Autor do Blog: Sérgio de Oliveira Landim (Diretor de Tecnologia e Programas de Compliance do escritório Simões Landim Advogados)
Data da Publicação: 29/07/2019
O FUTURO É NOSSO e ESTÁ LOGO ALI…..!!!
Com a entrada em vigor da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD em agosto de 2020, um novo sentimento de tranquilidade e satisfação deverá fazer parte do nosso cotidiano. Empresas de qualquer segmento, qualquer tamanho, publica ou privada terão um período para se prepararem para esta nova realidade… politicas terão que ser revistas, formas de coletas de informações deverão ser readequadas, finalidades de uso de nossos dados deverão ficar mais claras e o melhor é que seremos definitivamente donos do destino de nossos dados. UFA …!!
Neste futuro breve, estaremos diariamente bombardeados com informações de vazamentos de dados pessoais que ocorreram, solicitando troca de senhas e outras providências, nos deixando COMPLETAMENTE à vontade para de uma maneira simples, fácil e transparente, solicitar a eliminação dos nossos dados ou até mesmo interromper seu uso e tratamento por parte da empresa atacada. Para nossa tranquilidade, seremos alertados que todas as providências já foram tomadas num prazo razoável …ter vazamentos de dados continuará sendo uma ocorrência normal, com uma grande diferença de que agora estaremos obrigatoriamente sendo informados destas ocorrências.
NOVA RELAÇÃO GANHA-GANHA
Um número cada vez menor de informações pessoais passará a ser solicitado, somente aquilo que for necessário…Chega de Termos de Privacidade longos, intermináveis e sem a devida clareza… que sejam bem-vindas as telas gráficas de interação e explicações da finalidade de uso de nossos dados.
Que espetacular será ao entrarmos num Shopping e sermos solicitados a consentir para o uso de nosso perfil de compras no período em que estivermos ali, concordando naquele momento e somente para aquele momento com o envio de promoções de produtos e outras maravilhas do mundo digital.
A concorrência se dará pela que der maior atenção e proteção as informações de seus clientes. Teremos a certeza de que existirá uma Autoridade Nacional sempre vigilante para receber as denúncias e a educar e proteger o uso das informações pelo país.
As empresas já terão seus sistemas e processos completamente adequados…fruto do trabalho realizado pelas Áreas de TI e Segurança da Informação, Compliance, RH, Jurídico e outras afins e também os terceiros que apoiaram tais iniciativas. Já terão realizado as revisões de políticas de privacidade, recrutamento e seleção de candidatos, de avaliação e de uso de informações restritas. Já terão sido contratadas ferramentas modernas de detecção a intrusões e que possam diminuir o número de incidentes.
Saberemos de nossos direitos para revisar a qualquer momento informações incorretas de nosso perfil ou cadastro. Será outra realidade, seremos o centro das atenções definitivamente, será a era do poder da informação, dados que impulsionarão a economia de um país, das empresas e nossas próprias necessidades de consumo e convivência. Será a era do Compliance, das Boas Práticas e da Transparência Total.
NOVOS PADRÕES DE USO E SEGURANÇA
Continuaremos usando os benefícios da rapidez e da integração do mundo digital totalmente a nosso favor, e naquilo que nos interessar…Estaremos cada vez mais conectados pela Internet, IoT, midias sociais, IA, Bots … Receberemos “on demand” as promoções de eventos, viagens, produtos de nosso interesse, cursos, novos imóveis…e teremos a varinha mágica de simplesmente ordenar que em determinado momento “PAREM” com o assédio digital.
Teremos totais condições de saber tudo o que sabem sobre nós a qualquer momento, bastando solicitar de forma fácil que nos forneçam o uso que fazem de nossos dados pessoais. Com quem compartilham e até quando pretendem utilizar tais informações. Afinal de contas a quem interessa nossas informações?? A TODOS!!! Mas que poderão ser utilizadas somente por aqueles que se predispuserem a trata-las com todo o cuidado exigido…com toda responsabilidade e segurança. Novas profissões e funções estarão no mercado nacional e global, entres elas o DPO (Data Protection Officer ou Encarregado de Dados), CCO (Chief Compliance Officer) e outras.
INOVAR É PRECISO…
Porque não lançar algumas ideias para facilitar nossas vidas e a vida corporativa das empresas à partir de 2020, este futuro tão breve
1) CADASTRO DA PRIVACIDADE: Criar um cadastro geral que contenha o CPF de quem teve seus dados vazado em alguma empresa, exigindo discretamente por parte de empresas um procedimento especial de confirmação do uso diretamente com o Titular. Objetivo de garantir segurança de mau uso e prejuízos financeiros aos envolvidos.
2) COLETA PADRONIZADA DO USO DA PRIVACIDADE: Fica aqui uma sugestão para a ANPD, que em virtude da falta de orçamento e recursos, deveria criar Formulário DATA MAPPING da PRIVACIDADE específico e padronizado que deveriam ser preenchidos por todas as empresas até AGOSTO 2020… Estes formulários deveriam ser enviados para a ANPD que usaria de mecanismos de IA (Inteligência Artificial) para endereçar ações educativas ou repressivas… Objetivo de economizar recursos a serem gastos com a ANPD.
3) CRIAR UM RELATÓRIO PADRONIZADO DE IMPACTO A PRIVACIDADE AOS DADOS: Este relatório a ser definido pela ANPD, deveria ser utilizado pelas empresas como Guia da Mitigação dos riscos de violação da privacidade dos dados pessoais… e poderia ser o documento a ser exigido no momento da investigação por parte da ANPD.