Compliance e Programa de Integridade - Simões Landim Advogados

ATUAÇÃO EM COMPLIANCE E PROGRAMA DE INTEGRIDADE

Nossa equipe de especialistas em ESG pode atuar na implementação completa de um programa de integridade em sua empresa, com etapas bem definidas para a correta e adequada estruturação empresarial.

Estamos sempre em busca de atualização na formação da equipe, abrindo novas possibilidades na prestação do serviço e contamos com a experiência necessária para contemplar um robusto programa em sua organização.

Implementação do Programa de Integridade e Ética

⦁ Definição, em conjunto com a empresa, da estrutura e organização do compliance;

⦁ Implementação do comitê ou célula de compliance e seu regimento interno;

⦁ Mapeamento dos riscos organizacionais aos diversos tipos de compliance;

⦁ Elaboração de políticas anticorrupção, política PLD (Prevenção à Lavagem de Dinheiro), código de ética, procedimentos e mecanismos de controle do compliance.

⦁ Implementação do canal de denúncias:

⦁ Indicação de solução de automatização em parceria com o Ouvidor Digital;
⦁ Elaboração de procedimento de tratamento das denúncias recebidas;
⦁ Orientação de indicadores de atendimento ao canal.

⦁ Implementação do procedimento de investigações internas de violações do compliance e da aplicação das sanções.

Implementação do Programa Mais Mulheres

Orientação para implementação de atividades nas empresas com foco em sua adequação à Lei nº 14.457/22, que estabelece o Programa Emprega Mais Mulheres.

Em conjunto com o nosso parceiro Ouvidor Digital, atuaremos na frente de implementação do canal de denúncias, obrigatório para empresas que possuam a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

⦁ Workshop de orientação a gestores, líderes e equipe de RH;

⦁ Adequação jurídica do contrato de trabalho;

⦁ Instituição de célula de compliance com nomeação e regimento interno de funcionamento;

⦁ Elaboração ou adequação do código de ética e conduta de funcionários e terceiros relacionados;

⦁ Divulgação do novo código e anuência de todos os funcionários;

⦁ Implementação da ferramenta canal de denúncias do Ouvidor Digital com adequação completa aos requisitos da nova Lei;

⦁ Elaboração de procedimento de investigação e apuração das denúncias realizadas, incluindo a aplicação das sanções administrativas previstas na CLT e continuação do processo conforme a gravidade do caso;

⦁ Treinamento e capacitação para todos os funcionários.

Apoio à Célula ou Comitê de Compliance

⦁ Apoio jurídico nas investigações internas das denúncias efetivadas;

⦁ Elaboração de pareceres e relatórios da investigação e indicação de sanções/penalidade a serem aplicadas.

Terceirização das Investigações Corporativas das Denúncias

⦁ Definição do plano de trabalho a ser desenvolvidos na investigação das denúncias;

⦁ Definição do plano de comunicação, da metodologia e das ferramentas necessárias;

⦁ Realização de entrevistas e oitivas com os envolvidos;

⦁ Elaboração de relatório com os resultados da análise das informações coletadas.

Auditoria em Programas de Compliance

⦁ Verificação das atividades de implementação do compliance na empresa;

⦁ Validação do mapeamento e identificação dos riscos realizados;

⦁ Validação das políticas e mecanismos de controle implementados:

⦁ Regimento interno da formação da célula de compliance;
⦁ Código de ética e conduta da empresa;
⦁ Política anticorrupção e de prevenção de lavagem de dinheiro;
⦁ Procedimentos de coleta e apuração de denúncias;
⦁ Procedimentos de investigação interna e aplicação das sanções administrativas descritas na CLT.

⦁ Avaliação do plano de ação elaborado e do grau de conclusão das atividades previstas;

⦁ Elaboração de relatório de auditoria com diagnóstico da situação, com sugestões de ações para mitigar riscos inerentes e residuais no processo.

Compliance Trabalhista

⦁ Capacitação e treinamento de equipes internas sobre assédio moral e sexual;

⦁ Apoio em eventos e atividades da CIPA.

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